Caso PBF: Subsecretária de Assistência Social presta relevantes esclarecimentos

Caso PBF: Subsecretária de Assistência Social presta relevantes esclarecimentos

A sessão de segunda-feira (05) foi uma sucessão de perguntas e respostas acerca do Programa Bolsa Família. A subsecretária Joema Fonseca espontaneamente respondeu a todas as perguntas dos vereadores que queriam dirimir dúvidas acerca da funcionalidade do programa.

A primeira a perguntar foi a vereadora Joilma Santos (PDT). Ela quis saber sobre as pessoas citadas na problemática do Programa Bolsa Família por estarem recebendo ilegalmente, deram baixa, mas continuam recebendo.

Joema Fonseca: Com parcimônia e sapiência dirime dúvidas dos vereadores acerca do PBF.

Joema iniciou sua explicação dizendo que “essas pessoas que estão sendo citadas e julgadas nas redes sociais, já procuraram o setor do Bolsa Família, já atualizaram seus cadastrados; foram excluídas as pessoas que não faziam parte da composição familiar, mas o sistema só vai operacionar após o término do auxílio emergencial. Até lá elas continuaram recebendo, pois o sistema SIBEC (Sistema de Benefícios ao Cidadão) não aceita alteração durante o período do recebimento do auxílio emergencial. (…) Está suspensa toda alteração durante o período de pandemia”.

O vereador Carlos Zoel – Cazoel (PP) quis saber se há como a Secretaria de Assistência Social fazer um relatório e ofício e encaminhar ao Ministério do Desenvolvimento Social informando sobre as irregularidades para que as pessoas que ainda estão recebendo o benefício indevidamente não mais recebam.

Joema disse que a pergunta é “complexa”, pois “através de ofício não vamos conseguir, porque tem muitas irregularidades, não só em um ou dois cadastros, mas em muitos”. E sobre o que está sendo feito em relação às irregularidades, Joema disse que a secretaria “trabalha a partir de denúncias, desde que seja concreta, mas não o ‘achismo’. Então fazemos a visita [à família] elaboramos o parecer social, passamos para a gestora do Bolsa Família, e ela vai diretamente no sistema e informa nosso parecer”.

O vereador Ronaldo Mourão (PTB) perguntou sobre funcionários concursados e contratados terem ou não direito ao benefício, ao que Joema respondeu: “Não é pelo fato de ele ser funcionário público concursado ou contratado que ele não estar dentro dos critérios do Bolsa Família; muitos podem receber um salário mínimo, mas se tem uma composição familiar de 5 a 6 pessoas ele se enquadra sim”.

E Joema seguiu explicando e esclarecendo as dúvidas dos parlamentares com muita parcimônia e sapiência.

A presidente da Casa, Ana Patrícia Sá (PDT) assim como os demais vereadores agradeceu a contribuição da subsecretária. “Agradeço imensamente à Joema. Todas as vezes que nós a solicitamos para prestar esclarecimentos sobre o Bolsa Família, – um assunto que nós não tínhamos conhecimento – ela está disponível, de bom grado. E com as informações prestadas por ela passamos a entender. Agradecemos muito sua disponibilidade de estar conosco”.

Joema disse que “espera ter contribuído”. As portas da Secretaria de Assistência estão abertas para qualquer esclarecimento.


O vereador Carlos Zoel entende que “ficou bem claro que tudo depende da gestora” do PBF.

E ratificou: “Eu acredito muito na justiça. Vamos fazer nosso papel, vamos mandar para os órgãos competentes [o relatório]; para o Ministério do Desenvolvimento Social e para a CGU”.

Cazoel também parabenizou a presidente Ana Patrícia “por ter tomado a atitude certa” e o prefeito também por agir de forma correta neste caso.

O vereador disse ainda que “deu tudo de si para que não prejudicasse ninguém inocente, mas que os culpados não ficassem impune”.

 

A presidente ao finalizar a sessão ratificou que na segunda-feira (12) será votada a comissão do orçamento. Também lembrou que hoje (08) acontece uma ação saúde no povoado Cajueiro em parceria com o Senar, Secretaria de Saúde, de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras. Serão disponibilizados, dentre outros, exames preventivos, como Papanicolau, aferição de pressão arterial, Hepatite B e C; além de palestras educativas.

“As mulheres que farão exames receberão um brinde e também um dia de beleza, ajudando assim, a mulher do campo a se cuidar”, afirmou a presidente. “Nós sabemos que as pessoas que moram na zona rural sentem uma certa dificuldade quando é necessário se deslocar para Fortaleza dos Nogueiras e nós estamos levando esses serviços até à essas pessoas na zona rural”.

O evento é uma iniciativa da vereadora Ana Patrícia Sá.

 

 

 

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