Reponsabilidade e compromisso com a honestidade: Portal da transparência da Câmara de vereadores de FN é bem avaliado pelo TCE-MA

Reponsabilidade e compromisso com a honestidade: Portal da transparência da Câmara de vereadores de FN é bem avaliado pelo TCE-MA



Na gestão do presidente Antônio Félix o portal recebeu nota B, o que vale ao percentual igual ou superior a 70% no cumprimento da legislação relativa à transparência.

Prefeituras e câmaras municipais passaram a integrar a partir deste ano um ranking de desempenho em relação aos portais da transparência. O ranking integra um conjunto de medidas destinadas a aperfeiçoar a avaliação dos portais feitas pelo TCE, destinadas a garantir maior transparência, por parte dos fiscalizados, e controle por parte do cidadão.

Uma dessas medidas diz respeito ao calendário das avaliações. Em ano de eleições, o Tribunal decidiu avaliar a transparência pública em vários momentos e com maior intensidade, permitindo ao cidadão acompanhar mais de perto o desempenho de quem pleiteia a reeleição no quesito transparência. O TCE apresentou no final do mês passado, a primeira avaliação dos portais relativa ao exercício de 2020 envolvendo governo do estado e municípios.

Nesta avaliação o portal de transparência da Câmara de Vereadores de Fortaleza dos Nogueiras recebeu nota “B” – o que equivale a igual ou superior a 70% no que diz respeito à adequação das informações disponibilizadas no portal em se tratando ao exigido pelo Tribunal de Contas do Estado. “Isso mostra o compromisso e a responsabilidade que nós temos com a coisa pública. O que não deveria ser motivo de admiração ou aplauso, pois esta deve ser a regra a seguir e não a exceção”, observou o presidente da Casa Antônio Félix Costa Barros.

Os Portais da Transparência foram avaliados em relação à disseminação de informações que abrangem informações institucionais; receitas; despesas; transferências recebidas e/ou realizadas; recursos humanos; diárias; licitações e contratos; relatórios fiscais; serviços de informação ao cidadão e acessibilidade.

Abaixo tabela com as notas que vão de A a C e C- com seus respectivos valores.

ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA PERCENTUAL
A igual ou superior a 90%
B igual ou superior a 70%
C igual ou superior a 40%
C- entre 0% e 39,90%

 

RANKING DO TCE ACESSE Ranking portal da transparencia

 


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