Aprovado projeto de Lei que trata da abertura de créditos adicionais para a cultura

Aprovado projeto de Lei que trata da abertura de créditos adicionais para a cultura



Hoje em sessão extraordinária os vereadores aprovaram o projeto de lei número 07/2020 que trata da abertura de créditos adicionais especiais no âmbito da cultura. Na prática significa que a câmara autorizou ao poder executivo a abertura de créditos adicionais para cobertura de despesas de custeio de ações emergenciais ao setor cultural: artistas, fazedores de cultura e difusão cultural, dentre outros, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública – os quais tiveram suas atividades interrompidas por consequência das medidas de isolamento social.

Joelene Teixeira: Explicação condizente sobre o PL.

Antes do projeto ser posto em votação, os parlamentares discutiram acerca da destinação dos recursos, mas toda dúvida foi dirimida com a fala do advogado João Paulo Macêdo e da Secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Joelene Teixeira, os quais esclareceram que as pessoas e/ou empresas beneficiadas serão aquelas que atenderem os requisitos previstos no edital, que  será baixado em breves dias.

Os parlamentares, sobretudo o vereador Carlos Zoel – Cazoel (PP) e o Vereador Gesmar Nogueira (PSDB) temiam a destinação irregular do recurso no valor total de R$ 101.000.

Uma comissão, da qual fará parte membros do legislativo e executivo municipais acompanharão e fiscalizarão a destinação dos recursos.

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